O governador da província do Bié, Álvaro Manuel de Boavida Neto, apelou hoje, sábado, no Chinguar, para a necessidade dos funcionários das administrações municipais evitarem a comercialização ilegal de terrenos preparados para auto- construção dirigida. Só para os das administrações municipais?
Em declarações à Angop, o governador denunciou existência de funcionários das administrações municipais que estão a distribuir ilegalmente parcelas de terrenos aos cidadãos, tendo chamado atenção a população no sentido de denuncia-los e repor a verdade (legalidade).
“Regista-se a prática do garimpo de terrenos patrocinados pelos funcionários das administrações municipais, todos os terrenos têm dono e quem distribui ninguém sabe, documentação que sustente e prove a titularidade não existe, comprovativo dos ficais pagos ao Governo não existe”, argumentou.
Visivelmente insatisfeito, Álvaro Manuel de Boavida Neto recomendou aos cidadãos “beneficiados” a imperiosidade de se legalizar e consequente pagamento das parcelas de terra aos cofres do Estado.
“Caso os pagamentos para aquisição de terreno sejam ilegais, os cidadãos devem socorrer-se à Justiça, notificando os funcionários das administrações, visando o reembolso os valores empregues”, aconselhou o governante.
Álvaro Manuel de Boavida Neto avisou os administradores municipais para que no prazo de 60 dias, vai responsabilizar os supostos infractores, visando a legalidade, beneficiando apenas os que realmente necessitam de terrenos para construção de moradias e não para revenda.
